1. INTRODUÇÃO Em Outubro/2020, com o artigo ... ... trazidas pela empresa Airbnb. Em um dos capítulos do referid... ...itais, como o caso do Airbnb”. Naquele momento, ressaltei que... ...idencial por curta temporada”. Igualmente, ao finalizar o mencionado artigo, destaquei: “Importante registrar que vári... ...á abordado no presente artigo. 2. A DECISÃO DO STJ A Quarta Turma do Superior Tri... ...gitais, como o caso do Airbnb. No entendimento do colegiado d... ...suindo regulamentação própria. Nesse aspecto, existindo previ... ...dade de hospedagem remunerada. Todavia, na visão da Colenda T... ... a essa modalidade de locação. Na referida decisão, o Ministr... ...local e a oferta de serviços). Ainda, o Ministro aduziu que, ... ... rotina do espaço residencial. O Ministro Raul Araújo, também... ...nal entre pessoas sem vínculo. De toda forma, foi apontado, e... ...pedagem na modalidade atípica. Segundo o Ministro: "Tem-se um contrato atípico de... ...ploma Legal retro mencionado). E, assim, concluiu: "o direito do proprietário con... ...a como estritamente comercial. Além disso, o Ministro Salomão... ...ocação por seus proprietários. 3. REPERCUSSÃO DA DECISÃO DO STJ O que era para trazer uma reso... ...epercussão, debate e polêmica. A polêmica advém do fato de qu... ...45, de 18 de outubro de 1991): “Art. 48. Considera-se locação... ...em relação ao custo-benefício. O próprio Airbnb repercutiu a ... ... seu imóvel regularmente” [3]. Outra repercussão é o fato de ... ...ilidade ou não de tal prática. 4. DECISÃO DO STJ NÃO É DEFINITIVA Cabe ressaltar que a decisão p... ... que todos os Juízes a sigam). 5. CONCLUSÃO O tema ainda trará muitos deba... ...m importante norte percorrido. ________________ Texto de Autoria de Jhonson Ca... ... Neves (OAB/PR 56.313), sócio-advogadproprietário do escritório Agibert & Neves Advogados Associados (e... ... jhonson@agiberteneves.adv.br ________________ Referências: [1] NEVES, Jhonson Cardoso Gui... ...sBrasil, 2020. Disponível em: https://agiberteneves.jusbrasil.com.br/artigos/1101146817/aspectos-atuais-sobreoairbnb>. Acesso em 23 de abr. de 2021; [2] Condomínios residenciais p... ...ma. STJ, 2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/20042021-Condominios-residenciais-podem-impedir-uso-de-imoveis-para-locacao-pelo-Airbnb--decide-Quarta-Turma.aspx>. Acesso em 23 de abr. de 2021; [3] STJ: Condomínio pode proi... ...igalhas, 2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/344000/stj-condomínio-pode-proibir-aluguel-por-meio-de-plataformas-digitais>. Acesso em 23 de abr. de 2021...